Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Reexame necessário. Apelação. Contribuição para o custeio de iluminação pública. Lei Municipal. Art. 152, §1º, CEMG. Limitação ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários da anterioridade e da não-surpresa.

Segundo entendimento firmado na Corte Superior deste tribunal, a limitação ao poder de tributar contida no artigo 152, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, aplica-se aos Municípios.

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil

TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas

Segundo desembargador, não há provas suficientes para justificar bloqueio e a quebra de sigilo bancário determinados pela 3ª Vara da Fazenda Pública

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Transportadora e motorista são condenados a pagar indenização de mais de R$ 270 mil a vítima de acidente

Danos morais, estéticos e materiais.

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

Prova pericial afastou concorrência desleal.